VIII MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - 20 de novembro de 2011

VIII Marcha da Consciência Negra - 20 de novembro de 2011

Um Dia de Luta Contra o Genocídio da juventude negra e pelo fim dos autos de resistência 

No ano de 2003 o Movimento Negro conquista a Marcha da Consciência Negra na cidade de São Paulo, que conta com a participação de praticamente todas as organizações negras, nacionais e locais e de todos os setores da sociedade dispostos a continuar lutando e fortalecendo o movimento por mudanças, por um Brasil sem racismo e livre das formas de preconceitos, seja ele: machismo, homofobia, intolerância religiosa, racismo ou qualquer forma de discriminação.

O Movimento Negro, ao longo de sua trajetória de luta, conseguiu pautar alguns avanços voltados à população negra como: aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o sistema de ingresso de estudantes negros em algumas universidades públicas estaduais e federais por meio de políticas afirmativas e da Lei 10.639/03, que institui no ensino básico a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos.

Mesmo diante dessas leis, o racismo tem atingido a população negra em todos os aspectos de nossas vidas, as desigualdades sociais e raciais são visíveis e as condições de vida no qual estamos inseridos ainda são muito precárias.

Desta forma, dando prosseguimento à luta negra no combate ao racismo, neste ano de 2011 iremos realizar mais uma edição da Marcha da Consciência Negra que trás em seu tema central o genocídio da juventude negra que é praticado cotidianamente pelo estado, estamos nos posicionando contra este genocídio e pedindo um fim.

Historicamente a juventude negra vem sofrendo as consequências de um Estado que exerce determinadas ações que se configuram em práticas genocidas. Entendemos o genocídio da juventude negra como um conjunto de violações intercaladas que resultem em crescente número de mortes por ação ou omissão do Estado como: violência policial, racismo institucional, encarceramento em massa, violência contra a mulher negra e jovem etc.

Tudo isso combinados com ausência de políticas sociais que mantêm esta população totalmente à margem dos bens culturais e materiais que possibilitem à manutenção de uma vida digna. Desta forma restando apenas o desemprego, as drogas, a prisão, a fome, enfim, a expressão da manutenção da miséria social

A população negra no Estado de São Paulo

No dia 11 de Maio de 1984, pelo decreto-lei 22184, do então Governador André Franco Montoro, foi criado o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, que inaugurou o reconhecimento oficial do Estado brasileiro, da existência do racismo em nosso país.

A partir daí, sucessivos governos praticamente nada tem realizado para inibir ou limitar as desigualdades sócio raciais no Estado de São Paulo.

Durante todos esses anos a qualidade de vida da população negra e pobre tem piorado. As politicas sociais desenvolvidas em outros Estados e pelo Governo Federal não encontram eco e não conseguimos visualizar nenhum programa para a promoção da igualdade racial sendo executado no Estado de São Paulo.

Diante disso, o Conselho da Comunidade Negra tornou-se uma estrutura simbólica, passando ao longo dos anos por um progressivo processo de esvaziamento político.

No atual governo do Estado de São Paulo, o de Geraldo Alckmin, foi criada em 2009 a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, no interior da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com a atribuição de defender os direitos da população negra, indígena e quilombolas, mas o que notamos é que a mesma não tem poder e recursos orçamentários, materiais e humanos para executar as tímidas propostas de seus dirigentes.

O governo, desta forma, não implementa nas suas diversas secretarias, as políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, expressando o retrocesso e o conservadorismo que emanam dessas elites que há muitos anos nos governam e tentam manter a qualquer custo seus privilégios.

Temos como exemplo disso, a Universidade de São Paulo, USP, que insiste em não aderir às políticas de cotas, os ataques contra o decreto 4487 que regula a Titulação dos Territórios quilombolas e a regularização das terras quilombolas no Estado de São Paulo e outros casos de racismo recorrentes no Estado e na cidade de São Paulo, em estabelecimentos bancários, comerciais e públicos, onde negros são submetidos à atitudes racistas e tratamentos desumanos e vexatórios.

O fortalecimento das nossas lutas.

 

No entanto, vemos que existe uma herança do trato escravocrata, o Estado e suas políticas de segurança pública mantêm uma atuação coercitiva, preconceituosa e violenta dirigida a população negra. Desrespeito, agressões, espancamentos, torturas e assassinatos são práticas comuns destas instituições. Situações comuns nos mais de 350 anos de escravidão e comuns na pós-abolição. Comuns também nos períodos de ditaduras. Comuns em nossos dias.

Esta situação reafirma a urgência do fortalecimento das nossas lutas.

NOSSAS BANDEIRAS DE LUTAS.

Contra o genocídio da juventude negra;

Pelo fim do "Registro de resistência seguida de morte" ou "Auto de resistência" para as execuções sumárias;

Tipificação dos casos de violência policial que resultem ou não em mortes, como crimes de torturas, conforme a lei 9455/97;

Instituição de uma CPI das Polícias de São Paulo, que vise desmantelar as milícias, apurar denúncias/crimes e punir responsáveis;

Combate ao racismo, à discriminação, preconceito, homofobia e machismo;

Pelo fim da violência doméstica e outras formas de violência direcionadas à mulher negra;

Garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas, em sua maioria mulheres negras;

Por reparações históricas para a população negra brasileira;

Pela manutenção do Decreto 4487, que regula a a titulação dos territórios quilombolas em âmbito nacional e a regularização das terras quilombolas no Estado de São Paulo;

Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais;

10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados ao orçamento para a educação;

Implementação da lei 10639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em nossas escolas;

Cotas nas universidades públicas do Estado de São Paulo;

Combate às manifestações racistas, preconceitos e visões estereotipadas da população negra nos meios de comunicação;

Pelo fim do trabalho escravo;

Pela livre manifestação das religiões de matrizes africanas;

Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;

Pelo feriado nacional e no estado de São Paulo, no dia 20 de Novembro, o dia Nacional da Consciência Negra.

Haverá uma concentração às 10 horas no Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo 

Fonte: Portal Geledés